Imposto direto



Keywords: imposto direto
Description: - Para investir no Tesouro Direto, o investidor deve se cadastrar em um dos bancos e/ou corretoras habilitados a operar no Programa, tambйm chamados de Agente de Custуdia. Apуs o cadastro, o

- Para investir no Tesouro Direto, o investidor deve se cadastrar em um dos bancos e/ou corretoras habilitados a operar no Programa, tambйm chamados de Agente de Custуdia. Apуs o cadastro, o investidor receberб uma senha por email que lhe permitirб comprar e vender tнtulos pъblicos diretamente pela internet.

Existem vбrias opзхes de investimento. Hб tнtulos prefixados, (LTN e NTN-F), nos quais o investidor, no momento da compra, sabe exatamente o valor bruto que vai receber na data de vencimento do tнtulo. Hб, tambйm, tнtulos pуs-fixados (LFT, NTN-B e NTN-B Principal). Esses tнtulos possuem rentabilidade vinculada a um indexador (Selic ou IPCA) e nesse caso o valor recebido pelo investidor dependerб da variaзгo desses нndices no perнodo.

O investidor pode escolher ainda se deseja receber a remuneraзгo do investimento de uma vez sу, na data de vencimento do tнtulo (no caso da LTN, LFT e NTN-B principal), ou se prefere receber parte da remuneraзгo do tнtulo semestralmente (NTN-F e NTN-B).

Sugerimos que consulte um documento que auxilia o investidor a escolher o tipo de tнtulo mais adequado ao seu perfil, disponнvel em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/perfil_investimento.asp .

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Nas compras tradicionais, o limite mнnimo de compra por investidor й a fraзгo de 0,1 tнtulo, o que dб aproximadamente R$70,00. Para o caso das aplicaзхes agendadas, esse fracionamento cai para 0,01 tнtulo. Tanto as compras tradicionais quanto as agendadas estгo sujeitas ao valor mнnimo de R$ 30,00.

Nгo existe limite mбximo para quantidade de tнtulos comprados e podem ser realizadas quantas compras forem necessбrias em um mкs, dado que se cumpra o limite mensal financeiro de R$1.000.000,00.

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Nгo hб limites quanto а manutenзгo de estoque de tнtulos pъblicos, ou seja, o investidor pode acumular o valor resultante da aquisiзгo do limite mбximo (R$ 1.000.000,00 por mкs) todos os meses. Quando do pagamento de juros e resgate dos tнtulos pъblicos adquiridos no Tesouro Direto, esses valores sгo somados ao limite mбximo mensal de R$ 1.000.000,00.

Por exemplo: o Investidor X possui LTN 010710 em sua carteira, cujo valor nominal na data de vencimento (01/07/2010) totalizarб R$ 100.000,00. Dado isso, no mкs de julho (entre os dias 01/07/2010 e 31/07/2010), o limite mбximo disponнvel para o investidor X serб de R$ 1.100.000,00, equivalente ao limite mбximo padrгo, acrescido do valor bruto resgatado. Vale destacar que, no mкs seguinte, o limite de compra do investidor X volta a ser de R$ 1.000.000,00, independentemente de ele ter utilizado todo o seu limite no mкs anterior.

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Os Agentes de Custуdia sгo instituiзхes responsбveis pela administraзгo de Contas de Custуdia dos investidores junto а BM&FBOVESPA*. Sгo elegнveis como tal: Corretoras de Valores, Bancos Comerciais, Mъltiplos ou de Investimento e Distribuidoras de Valores. Essas instituiзхes sгo responsбveis pelas informaзхes cadastrais de cada investidor, pela guarda dos tнtulos pъblicos junto а BM&FBOVESPA*, pela intermediaзгo financeira entre os investidores e o Tesouro Nacional e pelo recolhimento de impostos.

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A relaзгo dos Agentes de Custуdia habilitados a operar o Tesouro Direto encontra-se disponнvel no site do Tesouro Direto em “Corretoras e Bancos Habilitados”. O link para acesso й: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/instituicoes_index.asp

A taxa cobrada pelo Agente de Custуdia й livremente pactuada com o investidor. O Tesouro Direto disponibiliza em sua pбgina um ranking com essas taxas cobradas, disponнvel em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/download/ranking/ranking_taxas.pdf

O prazo de recebimento do e-mail contendo a senha provisуria para investir no Tesouro Direto й de 24 horas apуs os dados serem registrados na BM&FBOVESPA*. Dessa forma, entre em contato com seu Agente de Custуdia por meio do e-mail disponнvel em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/senha.asp e verifique se seus dados jб foram registrados junto а BM&FBOVESPA*.

Para obter uma nova senha, basta acessar a Бrea Restrita do Tesouro Direto no endereзo https://seguro.cblc.com.br/tesourodireto/. clicar no link “Esqueci minha senha” confirmar seus dados cadastrais (CPF e data de nascimento) e uma nova senha serб enviada para o seu e-mail.

Sim. Se desejar comprar tнtulos pelo mesmo Agente de Custуdia do qual vocк jб й cliente, basta contatб-lo e manifestar o seu interesse em comprar tнtulos pъblicos no Tesouro Direto. Ele farб o seu cadastro e o sistema enviarб uma nova senha para acessar exclusivamente os serviзos do Tesouro Direto. Verifique se o seu Agente de Custуdia estб habilitado a lhe prestar esse serviзo, no site do Tesouro Direto http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/instituicoes_index.asp. Caso ele nгo esteja habilitado, vocк tambйm pode escolher um outro Agente de Custуdia.

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Sua senha e o seu endereзo de correio eletrфnico podem ser alterados de maneira rбpida e fбcil na бrea restrita do Tesouro Direto https://seguro.cblc.com.br/tesourodireto/. Clique em “Dados Cadastrais”, informe a senha atual e a nova senha; para confirmar a alteraзгo, digite outra vez a nova senha e clique em "Alterar". Faзa o mesmo procedimento para alterar o seu e-mail.

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Sua senha e seu endereзo de e-mail podem ser alterados de maneira rбpida e fбcil na бrea restrita do Tesouro Direto ( https://seguro.cblc.com.br/tesourodireto/ ). Clique em “Dados Cadastrais”, informe a senha atual e a nova senha.Para confirmar a alteraзгo, digite outra vez a nova senha e clique em "Alterar". Para alterar seu e-mail, clique em “Dados Cadastrais”, informe o novo e-mail e clique em "Alterar". A alteraзгo de outros dados deve ser feita junto ao seu Agente de Custуdia.

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Os impostos cobrados sobre as operaзхes realizadas no Tesouro Direto sгo os mesmos que incidem sobre as operaзхes de renda fixa: o Imposto Sobre Operaзхes Financeiras (IOF) e o Imposto de Renda (IR), que sгo dependentes do tempo de manutenзгo dos tнtulos em carteira, da seguinte maneira:

1) IOF: cobrado com alнquotas regressivas, para resgate da aplicaзгo em menos de 30 dias. (Decreto 6.306, de 14.12.2007).

O RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS DEVIDOS Й RESPONSABILIDADE DA SUA INSTITUIЗГO FINANCEIRA (AGENTE DE CUSTУDIA). Hб incidкncia de impostos sobre os rendimentos financeiros auferidos quando da venda antecipada, do pagamento de cupom de juros (O IOF nгo incide sobre os cupons de juros; somente o IR) e do vencimento dos tнtulos.

O Sistema do Tesouro Direto seleciona, quando da venda antecipada de apenas determinada quantidade de determinado tнtulo, aquela adquirida na data mais antiga, para privilegiar a rentabilidade do investidor ao buscar a menor alнquota de imposto de renda possнvel.

Para mais informaзхes sobre as deduзхes de impostos efetuadas, contate sua Instituiзгo Financeira, cujos dados estгo listados em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/instituicoes_index.asp .

1 - Para fins de registro na Declaraзгo de Imposto de Renda Pessoa Fнsica, os tнtulos pъblicos devem ser incluнdos no item bens e diretos pelo valor de aquisiзгo (cуdigo 45). Quando ocorrer venda, pagamento de juros ou vencimento de tнtulos, o rendimento lнquido deve ser registrado no item Rendimentos Sujeitos а Tributaзгo Exclusiva/Definitiva, uma vez que os rendimentos dos tнtulos pъblicos jб sгo tributados na fonte.

2 - De acordo com a Instruзгo Normativa da Secretaria da Receita Federal nє 698/2006, o Informe de Rendimentos Financeiros com relaзгo a tнtulos pъblicos deve ser preenchido observadas as instruзхes a seguir.

A. os saldos em 31 de dezembro do ano-calendбrio anterior e em 31 de dezembro do ano-calendбrio, pelo valor de aquisiзгo dos tнtulos ou aplicaзхes;

Obs. No caso de cessгo, liquidaзгo ou resgates parciais, deverб ser informado o saldo remanescente do valor de aquisiзгo dos tнtulos ou aplicaзхes

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As compras de tнtulos realizadas no Tesouro Direto, a partir de 06.04.2009, inclusive, estгo sujeitas ao pagamento de taxas referentes aos serviзos prestados pela BM&FBOVESPA* e pelo Agente de Custуdia.

a.2) Taxa de custуdia de 0,30% a.a. (referente aos serviзos de guarda dos tнtulos e аs informaзхes e movimentaзхes dos saldos), provisionada diariamente a partir da liquidaзгo da operaзгo de compra (D+2), onde D й o dia da compra. Por ser provisionada diariamente, й cobrada proporcionalmente ao perнodo em que o investidor mantiver o tнtulo, e й cobrada atй o saldo de R$1.500.000,00 por conta de custуdia.

A taxa cobrada pelo Agente de Custуdia й livremente pactuada com o investidor. O Tesouro Direto disponibiliza em sua pбgina um ranking com essas taxas cobradas, disponнvel em "http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/download/ranking/ranking_taxas.pdf

Observa-se que a maioria dos agentes cobra taxas anuais. No entanto, existe uma modalidade de cobranзa que й “por operaзгo”. Nessa modalidade, o percentual incide sobre o valor dos tнtulos, quando da compra e da venda, caso o investidor decida vender antecipadamente seu tнtulo. Para esclarecimentos quanto ao pagamento dessa taxa, contate o seu agente de custуdia.

Cobrada quando da compra dos tнtulos, sobre o valor da transaзгo (preзo unitбrio dos tнtulos vezes a quantidade adquirida), para o primeiro ano de aplicaзгo, que finda em D+2+365 dias (onde D й o dia da compra). Caso o investidor venda o tнtulo antes de completar um ano de sua aquisiзгo, essa taxa nгo й devolvida. Caso o tнtulo adquirido tenha prazo de vencimento inferior a um ano, a taxa cobrada no momento da compra й proporcional ao prazo do papel.

Depois do primeiro ano de custуdia (D+2+365), as taxas passam a ser acumuladas diariamente e, por isso, sгo proporcionais ao perнodo em que o investidor mantiver os tнtulos em carteira.

Em resumo, no momento da compra o investidor pagarб o valor da transaзгo (preзo unitбrio do tнtulo vezes a quantidade adquirida) mais 0,10% sobre o valor da transaзгo (taxa de negociaзгo BM&FBOVESPA*) mais a taxa do Agente de Custуdia referente ao primeiro ano de custуdia. Caso o tнtulo tenha vencimento inferior a um ano, a taxa do Agente de Custуdia serб proporcional ao prazo do tнtulo.

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Regra geral, as taxas sгo cobradas semestralmente, no primeiro dia ъtil de janeiro ou de julho, ou na ocorrкncia de um evento de custуdia (pagamento de juros e vencimento do tнtulo) ou na venda antecipada, o que ocorrer primeiro. Enquanto esses eventos nгo ocorrem, as taxas devidas sгo diariamente acumuladas no extrato, sob o status de devida, o que, nгo quer dizer que й exigido o pagamento imediato.

Informaзхes sobre o recolhimento dos recursos para o pagamento das taxas devem ser obtidos junto ao seu agente de Custуdia

1) Em eventos de custуdia (resgate do principal, pagamento de juros) e venda antecipada, o que ocorrer primeiro, sгo cobradas as taxas acumuladas atй entгo, relativas aos tнtulos envolvidos na operaзгo, independente do valor acumulado por tнtulo; e

2) Quando a soma das taxas devidas de todos os tнtulos em carteira а BM&FBOVESPA* e ao Agente de Custуdia por conta (em cada Agente de Custуdia) ultrapassar R$ 10,00, serб feita a cobranзa no 1є dia ъtil de janeiro ou 1є dia ъtil de julho, o que ocorrer primeiro.

Por exemplo: se considerarmos uma carteira hipotйtica (exemplo abaixo), onde as taxas acumuladas (BM&FBOVESPA* e Agente de custуdia) tenham alcanзado R$ 11,00, no dia 13/05/2009, e que conte com uma NTNB, com vencimento em 15/05/2015 (que paga cupom de juros em 15/05/2009), ocorreria o seguinte:

- na data de pagamento de cupom, 15/05/2009, seria descontado do valor do cupom de juros o montante da taxa do tнtulo acumulada atй a data, para esse tнtulo: R$ 1,50.

- Como a carteira em questгo nгo conta mais com nenhum tнtulo que pague cupom de 15/05/2009 a 01є/01/2009, o prуximo recolhimento serб no 1є dia ъtil de janeiro, se todas as taxas acumuladas nessa data somarem valor superior a R$ 10,00. Caso isso aconteзa, todas as taxas serгo honradas e, a partir do segundo dia ъtil de janeiro, serгo novamente acumuladas diariamente.






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